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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:30

Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça

Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:19

Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:37

Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas

A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 14:31

Mulher terá de provar convivência com pedreiro falecido para receber 50% de verbas rescisórias

Para fazer jus à verba, ela deverá provar a união estável com o pedreiro.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:32

Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex-empregada

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:14

Carlinhos Cachoeira é preso suspeito de lavagem de R$ 370 milhões em verbas públicas

Empresário foi detido no condomínio de luxo em que mora em Goiânia. Também há mandados de prisão contra Fernando Cavendish e Adir Assad.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 10:52

Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias

promessa de que pagariam as verbas trabalhistas “por fora”, o que não aconteceu.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 17:03

Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido

Para o TST, a morte do empregado não elimina o prazo, mas apenas o dilata. A empresa argumentou que o atraso ocorreu porque não sabia ao certo a quem deveria fazer o pagamento, pois não havia comprovação de quem teria legitimidade para representar o trabalhador
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:15

Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:15

OAB presente a sanção da Lei que aumenta verbas para Saúde e Educação

Pela lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 19:30

Procuradorias comprovam que Universidade não pode ser responsabilizada por verbas trabalhistas de terceirizados

Procuradores demonstraram que os serviços terceirizados foram contratados em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:30

TJDFT determina bloqueio de verbas para pagamento de remédio a paciente da rede pública de saúde

GDF não cumpriu decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública que garante ao paciente o recebimento gratuito do remédio
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:30

Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados

verbas trabalhistas a empregados da empresa de vigilância e segurança
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:20

Recebimento de verbas rescisórias sem ressalvas não significa renúncia à estabilidade

verbas rescisórias sem registrar qualquer ressalva no TRCT
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:40

Empresa de serviços rurais é condenada a pagar diversas verbas a trabalhador

A empregadora deverá pagar as diferenças salariais, adicional de insalubridade em grau médio e hora extra, acrescida do adicional de 50% por supressão parcial de intervalo
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:10

Empregador é quem deve provar pagamento de verbas rescisórias no prazo legal

A Turma condenou a ex-empregadora ao pagamento de multa, prevista do CLT, por não ter comprovado a quitação das parcelas rescisórias no prazo legal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:55

Contrato individual do trabalho. Enquadramento como bancário. Pagamento das verbas rescisórias no prazo.

Homologação tardia da rescisão contratual.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:50

Transferência de local não garante verbas rescisórias a empregado da Unicamp

Tribunal excluíu verbas da sentença, visto que o próprio acórdão regional noticiou que o contrato
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:40

Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento dos contratos de trabalho firmados com o prestador de serviços em que, com frequência, deixam de pagar as obrigações mínimas, como salários, continuando os empregados a prestar os serviços"
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:59

CREA-RS poderá recorrer da condenação ao pagamento de verbas rescisórias

Ex- funcionária teria atuado como advogada da reclamada durante seis anos e teve a dispensa efetuada por decisão do Tribunal de Contas da União, pelo fato de não ser servidora concursada

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 8159

Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.

Agravo de Instrumento.

A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.

Para fazer jus à verba, ela deverá provar a união estável com o pedreiro.

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

Empresário foi detido no condomínio de luxo em que mora em Goiânia. Também há mandados de prisão contra Fernando Cavendish e Adir Assad.

promessa de que pagariam as verbas trabalhistas “por fora”, o que não aconteceu.

Para o TST, a morte do empregado não elimina o prazo, mas apenas o dilata. A empresa argumentou que o atraso ocorreu porque não sabia ao certo a quem deveria fazer o pagamento, pois não havia comprovação de quem teria legitimidade para representar o trabalhador

A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada

Pela lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde

Procuradores demonstraram que os serviços terceirizados foram contratados em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

GDF não cumpriu decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública que garante ao paciente o recebimento gratuito do remédio

verbas trabalhistas a empregados da empresa de vigilância e segurança

verbas rescisórias sem registrar qualquer ressalva no TRCT

A empregadora deverá pagar as diferenças salariais, adicional de insalubridade em grau médio e hora extra, acrescida do adicional de 50% por supressão parcial de intervalo

A Turma condenou a ex-empregadora ao pagamento de multa, prevista do CLT, por não ter comprovado a quitação das parcelas rescisórias no prazo legal

Homologação tardia da rescisão contratual.

Tribunal excluíu verbas da sentença, visto que o próprio acórdão regional noticiou que o contrato

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento dos contratos de trabalho firmados com o prestador de serviços em que, com frequência, deixam de pagar as obrigações mínimas, como salários, continuando os empregados a prestar os serviços"

Ex- funcionária teria atuado como advogada da reclamada durante seis anos e teve a dispensa efetuada por decisão do Tribunal de Contas da União, pelo fato de não ser servidora concursada

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